Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
AGU fez pedido devido a um período de transição do governo
AGU fez pedido devido a um período de transição do governo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal
(STF), prorrogou nesta quarta-feira (25) o prazo para o governo
federal apresentar um plano de proteção para indígenas que vivem
isolados. Foram concedidos mais 30 dias.
O pedido de prorrogação foi feito pela Advocacia-Geral da
União (AGU) em função do período de transição de governo.
Em novembro do ano passado, Fachin atendeu ao pedido liminar
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para obrigar a adoção de um
plano de proteção dos indígenas em 60 dias. A entidade alegou omissão do
governo de Jair Bolsonaro e risco real de extermínio de indígenas que vivem
isolados.
A adoção da medida ocorreu após o falecimento do "índio do buraco”, indígena que vivia isolado na Terra Indígena Tanaru, em Rondônia. Ele era o último remanescente de uma etnia não identificada que foi massacrada na década de 1990.
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